Curso Prorrogação de Dívidas Rurais
Domine os fundamentos jurídicos, a via administrativa, a judicialização e a Resolução CMN nº 5.229/2025, e amplie sua atuação no agronegócio em um dos mercados mais aquecidos do Direito brasileiro.
Um curso completo, do básico ao avançado
Conteúdo estruturado para você dominar a tese, peticionar com segurança e expandir sua atuação no agronegócio.
Você já se deparou com alguma dessas situações?
Cliente produtor rural com dívida vencida e banco negando a prorrogação
Dificuldade em saber se o caso vai para via administrativa ou judicial
Insegurança na montagem da documentação estratégica do pedido
Não saber como responder quando o banco cita cláusulas contratuais contra o cliente
Perda de prazo por desconhecer o momento certo de protocolar o requerimento
Cliente ameaçado de perder terras por alienação fiduciária sem nenhuma defesa estruturada
Se você respondeu sim para qualquer uma dessas situações, este curso foi criado para você.
Este curso é para você se...
- ✓Você é advogado e quer atuar ou se aprofundar no Direito do Agronegócio
- ✓Você já tem clientes produtores rurais e precisa estruturar melhor sua defesa
- ✓Você quer dominar a Resolução CMN nº 5.229/2025 e as últimas normas do MCR
- ✓Você deseja peticionar com segurança em ações de prorrogação e tutela de urgência
- ✓Você quer entender revisão contratual, venda casada e alienação fiduciária no crédito rural
- ✓Você busca uma especialização prática, com casos reais e argumentação pronta
Conteúdo Programático
9 Módulos · 21 Aulas
- Aula 1: Contexto econômico e cenário atual da crise do agronegócio, queda de preços, custos elevados, instabilidade climática e comprometimento do fluxo de caixa do produtor rural
- Aula 2: Fundamentos legais e regulatórios, Manual de Crédito Rural, política agrícola nacional, normas do CMN e jurisprudência aplicável
- Aula 3: O direito à prorrogação como direito subjetivo, distinção entre prorrogação, alongamento, renegociação e revisão contratual
- Aula 4: Requisitos e condições para a prorrogação, incapacidade temporária, nexo causal e viabilidade econômica futura
- Aula 5: Tipos de dívidas rurais e elegibilidade, diferenciação entre operações de crédito rural e outros passivos
- Aula 6: Limites do enquadramento jurídico, quando discutir não apenas a prorrogação, mas a estrutura contratual
- Aula 7: Procedimento prático perante a instituição financeira, organização documental e protocolo formal
- Aula 8: Quando pedir a prorrogação, requerimento antes do vencimento e observância de prazos especiais
- Aula 9: Documentação estratégica, contratos, extratos, laudos agronômicos, comprovantes de perdas e fluxo de caixa
- Aula 10: Estratégias quando o banco nega o pedido, reforço probatório, resposta técnica e preparação para judicialização
- Aula 11: Jurisprudência e precedentes, Súmula 298 do STJ e decisões que reconhecem o alongamento como direito do devedor
- Aula 12: Programas especiais e políticas públicas que complementam a prorrogação
- Aula 13: Estudo da Resolução CMN nº 5.229/2025, alterações nas normas gerais do crédito rural e novas hipóteses de renegociação
- Aula 14: Objetivo jurídico e econômico da prorrogação, recomposição de fluxo de caixa e prevenção da inadimplência estrutural
- Aula 15: Prazo de carência, pagamento e juros remuneratórios, reescalonamento de parcelas e cuidados para evitar novação prejudicial
- Aula 16: Casos práticos, frustração de safra, colapso de preços, perdas climáticas e dificuldade de comercialização
- Aula 17: Estratégias avançadas de negociação, carência, escalonamento de parcelas e compatibilização com o ciclo produtivo
- Aula 18: Construção da linha argumentativa, integração entre prova agronômica, contábil e bancária
- Aula 19: Litígio e defesa judicial, passagem da via administrativa para a judicial e critérios para tutela de urgência
- Aula 20: Pedidos da petição inicial, declaratório, tutela provisória, suspensão de exigibilidade, vedação de protesto e negativação
- Aula 21: Tutela de urgência, demonstração de probabilidade do direito, perigo de dano e preservação da atividade produtiva
- Aula 22: Revisão contratual no crédito rural, abusividades, capitalização, novação irregular e garantias excessivas
- Aula 23: Venda casada em operações rurais, vedação ao condicionamento de crédito à contratação de seguro indicado pelo banco (STJ)
- Aula 24: Dívidas com alienação fiduciária, comparativo com hipoteca, execução extrajudicial, consolidação da propriedade e defesa patrimonial
- Aula 25: Desafios e perspectivas futuras, análise de risco, tecnologia, conformidade ambiental e evolução das políticas de crédito
Quem vai te ensinar
Dr. Leandro Marmo
Advogado especialista em Direito do Agronegócio
Com atuação estratégica em crédito rural, Dr. Leandro Marmo combina profundidade acadêmica e experiência prática em casos de alta complexidade envolvendo produtores rurais em todo o Brasil.
Paolla Freitas
Advogada, Especialista em Direito Cível e Empresarial
Experiência consolidada em gestão de equipe jurídica, estratégia processual e peticionamento. Contribui com visão prática na construção dos argumentos do curso.
Pedro Augusto
Advogado, Especialista em Direito Civil e Processual Civil
Experiência em Direito Cível e Público, com atuação estratégica em demandas de alta complexidade documental e processual.
Por que agora
O mercado nunca precisou tanto de advogados especializados em crédito rural
A crise do agronegócio brasileiro criou uma demanda explosiva por advogados especializados. Com a queda nos preços da soja, o aumento dos custos de produção e perdas climáticas acumuladas em pelo menos quatro safras consecutivas (2022/23, 2023/24, 2024/25 e 2025/26), o número de produtores endividados que buscam assistência jurídica especializada cresceu de forma sem precedentes.
Crise acumulada em 4+ safras consecutivas
Súmula 298 do STJ: prorrogação é direito, não favor bancário
Decisões judiciais concedendo até 15 anos de prazo para quitação de dívidas rurais
Resolução CMN nº 5.229/2025 ampliou hipóteses de renegociação
Tudo que está incluso no curso
21 aulas em vídeo
Conteúdo gravado com didática prática, baseado em casos reais
Material de apoio
Modelos de petições, checklists documentais e roteiros de negociação
Acesso vitalício
Assista quando quiser, quantas vezes quiser, sem prazo de expiração
Em qualquer dispositivo
Computador, tablet ou celular
Certificado de conclusão
Documento que comprova sua especialização
Atualizações inclusas
Novas aulas e materiais quando houver mudanças normativas relevantes
Comunidade de alunos
Grupo exclusivo para troca de experiências entre advogados do agro
Risco zero
Garantia incondicional de 7 dias
Se por qualquer motivo você não ficar satisfeito com o curso nos primeiros 7 dias após a compra, devolvemos 100% do seu investimento. Sem perguntas, sem burocracia. Estamos seguros do valor que este curso entrega.
Perguntas Frequentes
Não. O curso foi estruturado para atender tanto advogados que estão ingressando nessa área quanto aqueles que já atuam com produtores rurais e desejam aprofundar sua técnica. O Módulo 1 oferece todo o contexto necessário para compreender a crise do agronegócio e os fundamentos jurídicos da prorrogação.
O curso é 100% online e gravado. Você acessa pela plataforma no computador, tablet ou celular, assiste no seu próprio ritmo e pode rever as aulas quantas vezes quiser.
O acesso é vitalício. Uma vez comprado, o conteúdo fica disponível para você indefinidamente, incluindo eventuais atualizações decorrentes de mudanças normativas.
Sim. O Módulo 5 é inteiramente dedicado ao estudo da Resolução CMN nº 5.229, de 1º de julho de 2025, com análise das alterações promovidas nas normas gerais do crédito rural e das novas hipóteses de renegociação ligadas ao impacto acumulado de perdas climáticas.
Sim. O material de apoio contém modelos e roteiros práticos para estruturar o pedido administrativo, montar a documentação estratégica e elaborar a petição inicial na via judicial, incluindo os pedidos de tutela de urgência.
Sim, essa distinção é abordada logo na Aula 3 do Módulo 1. O curso explica com precisão as diferenças conceituais e práticas entre cada instituto, o que é fundamental para o correto enquadramento jurídico do caso do cliente.
O curso não é um programa de pós-graduação lato sensu. Trata-se de um curso de extensão e capacitação profissional com certificado de conclusão emitido pelo JD Educa. Para fins de comprovação de atualização profissional, o certificado documenta a carga horária e o conteúdo estudado.
Você tem 7 dias corridos a partir da data da compra para solicitar o reembolso integral. Basta entrar em contato pelo canal indicado na plataforma. Não exigimos nenhuma justificativa.
Os dois caminhos são tratados com profundidade. O Módulo 3 cobre o pedido administrativo e a documentação estratégica; o Módulo 7 trata integralmente da judicialização, estrutura da petição inicial e tutela de urgência.
Sim. O curso foi desenvolvido com foco na aplicação prática imediata. As aulas trabalham com casos concretos, argumentação estruturada e modelos documentais que podem ser adaptados às situações reais dos seus clientes produtores rurais.
Está na hora de dominar o Direito do Agronegócio
Produtores rurais endividados precisam de advogados preparados. O mercado está em crise, e isso é uma oportunidade para quem sabe o que está fazendo.
De R$ 1.997,00 por
R$ 999,99
ou em até 12x no cartão